Obra na Marquês de São Vicente

Recentemente João Roberto Marinho adquiriu uma casa na rua Marquês de São Vicente. Há cerca de um ano, tanto ele como seus assessores se reuniram com a AMAGAVEA para comentar as obras que seriam realizadas no local, de reforma da residência.

Como a casa se situa em área de proteção ambiental, a AMAGAVEA foi informada, nessa reunião, de que um conjunto de intervenções seriam realizadas no local:

• modificação do acesso à residência, que implicaria em retirada de árvores do local, algumas nativas da região, e outras, como jaqueiras, não nativas: o as jaqueiras são fortemente invasivas, prejudicando o crescimento de espécies nativas e assim os órgão responsáveis incentivam a sua retirada

• retirada também, paulatina, de jaqueiras em outras áreas que não a do acesso à residência

• modificação da planta da casa

Essas intervenções foram objeto de entendimento e formalização pelo proprietário junto aos órgãos públicos competentes. A assessoria da obra nos informou recentemente que:

• em 11/04/2013 foi emitida licença pela Prefeitura RJ para a demolição do imóvel existente

• em 31/07/2013 foi emitida certidão de aceitação da demolição (Prefeitura RJ)

• em 27/11/2014 foi emitida licença de obras emitida pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) com parecer favorável do IPHAN, SMAC e GEO RIO, porém com restrição de início de obra condicionada a apresentação da Licença Municipal de Instalação (LMI) a ser emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC).

• em 08/04/2015 foi emitido pelos ICMBio, Instituto Chico Mendes, Parque Nacional da Tijuca, Ministério do Meio Ambiente, parecer favorável a edificação uni familiar, porém com a exigência de elaboração de projeto de substituição de espécies exóticas existentes (basicamente jaqueiras), por nativas da Mata Atlântica dentro da área total do terreno. A implantação deste projeto deverá ser iniciada em até 1 ano após a conclusão das obras.

• em 19/05/2015 foi emitida Licença Ambiental Municipal de Instalação (LMI) emitida pela SMAC, com validade até 19/05/2019

• a obra tem seu término previsto para o segundo semestre de 2017

• o novo acesso à residência já foi executado

• as árvores que faltam ser retiradas no local praticamente não são nativas

• parte do acesso original do piso em concreto será removida e nesse trecho a floresta recuperada com espécies da mata atlântica

Na reunião inicial, há cerca de um ano, fomos informados pelo proprietário de que, no entendimento com os órgãos responsáveis, havia o compromisso de replantio de árvores em outro local que não o da obra. O proprietário na época solicitou a ajuda da AMAGAVEA para que essas novas árvores fossem plantadas no próprio bairro da Gávea. Os Órgão Públicos, no entanto, tiveram opinião diferente, com outras prioridades quanto a esse plantio.

Esse comunicado tem o objetivo de manter os moradores e amigos informados de tudo que se passa na Gávea. Achamos que essa é a melhor forma de manter uma convivência pacífica e produtiva entre todos os que se preocupam com os assuntos relativos ao nosso bairro.

Atenciosamente,

Luiz Sá Lucas

Vice-Presidente da AMAGAVEA