Carta ao Vereador Jorge Felippe sobre a Urgência da Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72/2018

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Caros moradores,

Confiram carta ao Vereador Jorge Felippe sobre a urgência da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72/2018:

“Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Jorge Fellipe, Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Em nome da Amagávea vimos por meio desta carta reforçar sobre a urgência da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72/2018, fruto de muitos estudos feitos pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e pelos empreendedores. O Projeto de Lei foi apresentado, debatido e bem recebido pelos moradores da Gávea, conforme pudemos confirmar na Audiência Pública realizada em maio de 2018.

Vale lembrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro tem total interesse no andamento do projeto, ratificado em carta do prefeito Marcelo Crivella enviada em 29 de maio de 2018. A proposta pôde também ser previamente avaliada por diversos órgãos do Município, tais como a CET-Rio, a Secretaria do Meio Ambiente, a Secretaria de Urbanismo e pelo COMPUR, repercutindo de forma positiva por todos os órgãos onde foi apresentada.

O Parque Sustentável da Gávea, criado pela Lei 5757/2014, foi também objeto de mensagem do Prefeito, regulamentando-o. A aprovação pela Câmara irá viabilizar o Parque e permitir a sua execução.   

Nós, Associação do Bairro e moradores, temos grande e constante preocupação com o estado de degradação das estruturas da antiga fábrica, na qual constatam-se infiltrações, rachaduras e pontos de desabamento. A falta de uma solução definitiva nos coloca também atentos a vetores que constantemente são motivo de reclamação dos moradores, tais como mosquitos, ratos e outros animais que trazem risco à população. O local sem uso e sem manutenção gera, sobretudo, o sentimento constante de insegurança, insalubridade e descaso. Seguem abaixo algumas fotografias atuais do local.

Solicitamos, portanto, vossa atenção no encaminhamento do projeto para prosseguimento dos trâmites de aprovação do texto por esta Câmara de Vereadores, sempre preocupada em legislar em favor de uma cidade mais bonita, justa e viva para todos.

Agradecemos mais uma vez a atenção para com a nossa Associação e pela urgência na solução do caso, certamente desejo dos moradores do bairro, arredores e toda Cidade.

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2020

René Hasenclever

Presidente da Associação de Moradores e Amigos da Gávea – Amagávea

Eleição Amagávea 2020 – Inscrições das Chapas Candidatas

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Prezado associado(a),

O mandato da atual Diretoria da Amagávea encerrou-se em maio 2020, porém, em função da pandemia que enfrentamos e com a proibição de reuniões presenciais, não foi possível acontecer as Assembleias necessárias para eleição.

Entretanto, em Junho desse ano a Presidência da República, através da Secretaria-Geral (Subchefia para Assuntos Jurídicos), definiu que, até outubro de 2020, as Assembleias poderão ser realizadas por meio eletrônico:

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020

“Art. 5º A assembleia geral, inclusive para os fins do art. 59 do Código Civil, até 30 de outubro de 2020, poderá ser realizada por meios eletrônicos, independentemente de previsão nos atos constitutivos da pessoa jurídica.

Parágrafo único. A manifestação dos participantes poderá ocorrer por qualquer meio eletrônico indicado pelo administrador, que assegure a identificação do participante e a segurança do voto, e produzirá todos os efeitos legais de uma assinatura presencial.”

A Comissão Eleitoral, composta pelos moradores Cesar Augusto Ferreira Vieira e Priscila Pedroso Sá e tendo como suplente Afrânio de Souza, vem comunicar que a Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Amagávea ocorrerá em 3 de setembro 2020 e abrangerá o período de setembro de 2020 até maio de 2022. A posse e o exercício dos mandatos terão início logo após a apuração da chapa vencedora.

  • Até 20 de agosto estão abertas as inscrições das Chapas candidatas à eleição. A chapa deverá ser composta de Presidente (1 candidato), Vice-Presidente (1 candidato) e Conselho Fiscal (3 candidatos).

As inscrições das Chapas devem ser realizadas através do link: https://forms.gle/xv5WnTXkPS7KgnD26

  • Em 24 de agosto a Comissão Eleitoral informará as chapas candidatas nos meios de comunicação (Site Amagávea, e-mail, Facebook e Instagram)
  • Em 3 de setembro, das 7hs até às 19hs, os associados deverão votar em uma das Chapas Candidatas utilizando link que será divulgado posteriormente.

Contamos com a participação de todos e todas! Precisamos continuar lutando pela preservação do nosso Bairro.

Projeto “Aqueça o Coração“ – Operação Segurança Presente

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Para amenizar os impactos das baixas temperaturas nas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, a Operação Segurança Presente está lançando a campanha ‘Aqueça um coração’.

As bases da operação funcionarão como postos de coleta de agasalhos e cobertores, até 15 de agosto:

“Queremos ampliar e estreitar relações de solidariedade entre a sociedade civil e as pessoas em situação de rua”, disse o secretário de Estado da Casa Civil, Cleiton Rodrigues.

Segurança Presente lança campanha ‘Aqueça um coração’

Eleição Amagávea 2020 – Comissão Eleitoral

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Prezado associado,

De acordo com o Estatuto da Amagávea, a eleição de Diretoria e Conselho Fiscal deve ocorrer na primeira quinzena de Maio, a cada dois anos. No entanto, em função da pandemia e proibição de aglomerações, não foi possível a realização neste ano das Assembleias previamente definidas no Estatuto.

Entretanto, em Junho desse ano a Presidência da República, através da Secretaria-Geral (Subchefia para Assuntos Jurídicos), definiu que, até outubro de 2020, as Assembleias poderão ser realizadas por meio eletrônico:

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020

“Art. 5º A assembleia geral, inclusive para os fins do art. 59 do Código Civil, até 30 de outubro de 2020, poderá ser realizada por meios eletrônicos, independentemente de previsão nos atos constitutivos da pessoa jurídica.

Parágrafo único. A manifestação dos participantes poderá ocorrer por qualquer meio eletrônico indicado pelo administrador, que assegure a identificação do participante e a segurança do voto, e produzirá todos os efeitos legais de uma assinatura presencial.”
Como primeira etapa do processo de eleição e de acordo com o art. 29 do Capítulo V do Estatuto da Amagávea, uma Comissão Eleitoral (composta por 2 (dois) membros) deverá ser eleita para coordenar e fiscalizar o processo da eleição.

Caberá à Comissão Eleitoral definir e tornar público o edital de convocação e  disponibilizar nos meios de comunicação as fichas de inscrição das chapas candidatas.

Vimos, portanto, convocá-los para uma eleição de composição da Comissão Eleitoral. Essa será realizada através do formulário em link (clique em cima).

Solicitamos que as respostas sejam enviadas através do formulário acima até o dia 31 de julho, escolhendo/indicando no mínimo 2 nomes dos associados apresentados. Você receberá um recibo de seu voto no e-mail informado.

Atenciosamente,

Rene Hasenclever – Presidente da Amagávea