Eleição Amagávea 2020 – Comissão Eleitoral

22 jul 20

Prezado associado,

De acordo com o Estatuto da Amagávea, a eleição de Diretoria e Conselho Fiscal deve ocorrer na primeira quinzena de Maio, a cada dois anos. No entanto, em função da pandemia e proibição de aglomerações, não foi possível a realização neste ano das Assembleias previamente definidas no Estatuto.

Entretanto, em Junho desse ano a Presidência da República, através da Secretaria-Geral (Subchefia para Assuntos Jurídicos), definiu que, até outubro de 2020, as Assembleias poderão ser realizadas por meio eletrônico:

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020

“Art. 5º A assembleia geral, inclusive para os fins do art. 59 do Código Civil, até 30 de outubro de 2020, poderá ser realizada por meios eletrônicos, independentemente de previsão nos atos constitutivos da pessoa jurídica.

Parágrafo único. A manifestação dos participantes poderá ocorrer por qualquer meio eletrônico indicado pelo administrador, que assegure a identificação do participante e a segurança do voto, e produzirá todos os efeitos legais de uma assinatura presencial.”
Como primeira etapa do processo de eleição e de acordo com o art. 29 do Capítulo V do Estatuto da Amagávea, uma Comissão Eleitoral (composta por 2 (dois) membros) deverá ser eleita para coordenar e fiscalizar o processo da eleição.

Caberá à Comissão Eleitoral definir e tornar público o edital de convocação e  disponibilizar nos meios de comunicação as fichas de inscrição das chapas candidatas.

Vimos, portanto, convocá-los para uma eleição de composição da Comissão Eleitoral. Essa será realizada através do formulário em link (clique em cima).

Solicitamos que as respostas sejam enviadas através do formulário acima até o dia 31 de julho, escolhendo/indicando no mínimo 2 nomes dos associados apresentados. Você receberá um recibo de seu voto no e-mail informado.

Atenciosamente,

Rene Hasenclever – Presidente da Amagávea

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